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01
Conformidade com a legislação dos EUA relativa ao contacto com alimentos
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Se cada componente relevante está autorizado no que diz respeito à sua
identidade, aplicação prevista e condições de utilização. |
Autorizações aplicáveis da FDA, incluindo as disposições relevantes
contidas nas Partes 175–178 do 21 CFR, FCNs em vigor,
isenções ao abrigo do TOR ou outra via regulamentar válida. |
Declaração de composição, declaração regulamentar, garantias
do fornecedor, condições de utilização prevista e relatórios
laboratoriais aplicáveis. |
Componente
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02
Conformidade com a legislação da UE em matéria de contacto com alimentos
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Se o artigo acabado destinado ao contacto com alimentos é adequado para
o alimento a que se destina, em termos de tempo e temperatura, sem
que ocorra qualquer transferência inaceitável. |
Regulamento (CE) n.º 1935/2004, Regulamento (CE)
n.º 2023/2006, medidas harmonizadas aplicáveis em matéria de materiais
e requisitos nacionais relevantes. |
Declaração de conformidade, testes de migração ou de substâncias extraíveis,
sempre que aplicável, avaliação sensorial, dados relativos à composição
e rastreabilidade. |
Referência do produto acabado
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03
Compostabilidade industrial na UE
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Se a estrutura completa da embalagem cumpre os
critérios aplicáveis de avaliação da compostabilidade industrial. |
EN 13432 com certificação do produto, como DIN CERTCO,
Seedling ou OK compost INDUSTRIAL, quando aplicável. |
Número do certificado, titular do certificado, produto incluído na lista,
espessura ou peso máximo, componentes aprovados e
validade. |
Artigo completo
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04
Certificação BPI da América do Norte
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Se o produto listado cumpre os requisitos do sistema de certificação da BPI
e o procedimento de avaliação da compostabilidade da ASTM
aplicável. |
A norma ASTM D6400 como norma de base da BPI, com avaliação opcional segundo a norma ASTM
D6868 ou ASTM D8410 para estruturas de produtos
elegíveis. |
Lista de produtos da BPI pesquisável, ID da empresa ou do certificado,
SKU listado, descrição do produto, cor, espessura e
autorização da marca. |
Referência do produto
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05
Restrições da UE relativas aos PFAS
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Se as embalagens destinadas ao contacto com alimentos se encontram abaixo dos limiares de concentração de PFAS
aplicáveis para a sua colocação no mercado da UE. |
Limites previstos no Regulamento (UE) n.º 2025/40, aplicáveis a partir de
12 de agosto de 2026: 25 ppb para um PFAS específico,
250 ppb para a soma dos PFAS visados e 50 ppm para o total
de PFAS, sujeito às condições do regulamento. |
Declaração da composição, identificação da amostra, resultados relativos aos PFAS
em análise, dados relativos ao flúor total ou aos PFAS totais, quando
necessário, método de ensaio, limite de deteção e documentação
técnica. |
Entrada no mercado
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06
Requisitos de flúor da BPI
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Se um produto cumpre os requisitos específicos da BPI
relativos aos produtos químicos fluorados para a utilização da sua
declaração de certificação. |
Sem substâncias químicas fluoradas adicionadas intencionalmente e um
máximo de 100 ppm de flúor orgânico total, de acordo com os atuais
requisitos da BPI. |
Declaração de composição assinada, informações relevantes da Ficha de Dados de Segurança (FDS)
e um relatório de um laboratório aprovado pela BPI que identifique
o artigo testado. |
Certificação
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07
Declaração relativa à fibra com certificação FSC
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Se o material florestal certificado tem sido mantido
sob controlo ao longo das fases de aquisição, transformação, rotulagem e
venda. |
Certificação da Cadeia de Custódia do FSC, declarações relativas às transações
e requisitos relativos à marca registada do FSC. |
Certificado atual, código da licença, estado do fornecedor,
âmbito do grupo de produtos, reclamação relativa à fatura e arte final do rótulo
aprovada. |
Transação
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08
Testes de compostabilidade na China
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A biodegradabilidade aeróbica final de um material em
condições controladas de ensaio de compostagem. |
GB/T 19277.1-2025, em vigor a partir de 1 de novembro de 2025,
recorrendo à libertação de dióxido de carbono em condições controladas
de compostagem. |
Relatório laboratorial, amostra de ensaio, identificação do material, condições de ensaio
e quaisquer provas adicionais relativas ao produto acabado ou
à rotulagem necessárias para a alegação. |
Método de ensaio
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